Requerimento de Área para Mineração

Informamos que o preenchimento do Pré-Requerimento-Eletrônico é o primeiro passo para a efetivação do requerimento da área de interesse, sendo que, o direito de prioridade de que trata o Art.11 do C&o...

Planos de Manejo Florestal

Elaboração de Planos de Manejo Florestal (PMFS) de Maior e de Menor Impacto seguindo diretrizes preconizadas em Lei específica; Mapa de Caracterização do Imóvel e Mapa Logístico (explora&...

Elaboração de PCA (Plano de Controle Ambiental)

O Plano de Controle Ambiental (PCA) é um estudo que identifica os possíveis impactos ambientais oriundos de uma atividade industrial de porte médio e propõe medidas mitigadoras quanto a esses impactos ge...

Licenciamento Mineral

O Regime de Licenciamento é facultado exclusivamente ao proprietário do solo ou a quem dele tiver expressa a autorização, salvo se a jazida situar-se em im&oacu...