O Regime de Licenciamento Mineral é facultado exclusivamente ao proprietário do solo ou a quem dele tiver expressa autorização, salvo se a jazida situar-se em imóveis pertencentes a pessoa jurídica de direito público.
Para realizar a atividade de extração de bens minerais é necessário obter a autorização das entidades municipal, estadual e federal responsáveis pela regularização da atividade.
A GHAIA Licenciamento Ambiental é uma empresa especializada em prestar serviços de consultoria em Licenciamento Mineral. A empresa atua na elaboração dos seguintes documentos necessários para o Licenciamento Mineral:
- Requerimentos Diversos
- Mapas de Localização e Detalhe
- Memorial Descritivo / Explicativo da Atividade
- Plano de Controle Ambiental
- Plano de Recuperação de Área Degradada
- Inventário Florestal
- Autorização para Supressão da Vegetação
A GHAIA Licenciamento Ambiental possui uma equipe de profissionais altamente capacitados e experientes em licenciamento ambiental. A empresa está comprometida em fornecer aos seus clientes o melhor atendimento e suporte possível, para que eles possam obter a autorização para a realização da atividade de extração de bens minerais de forma rápida e eficiente.
Aqui estão algumas dicas para obter a autorização para a realização da atividade de extração de bens minerais:
- Contrate uma empresa especializada em consultoria em licenciamento ambiental;
- Forneça à empresa toda a documentação necessária;
- Acompanhe o processo de licenciamento de perto;
- Esteja preparado para cumprir todas as exigências legais.
A obtenção da autorização para a realização da atividade de extração de bens minerais é um processo complexo, mas com a ajuda de uma empresa especializada é possível obter a autorização de forma rápida e eficiente.
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