O licenciamento ambiental é um processo administrativo pelo qual o órgão ambiental autoriza a localização, instalação, ampliação e operação de empreendimentos e atividades utilizadoras de recursos ambientais, consideradas efetiva ou potencialmente poluidoras, ou daquelas que, sob qualquer forma, possam causar degradação ambiental.

O licenciamento ambiental é obrigatório para todos os empreendimentos e atividades que possam causar impactos ambientais negativos, independentemente de seu porte ou localização. O processo de licenciamento ambiental é dividido em três fases:

• Licença Prévia (LP): a LP é a primeira fase do processo de licenciamento ambiental e pretende avaliar a viabilidade ambiental do empreendimento ou atividade. A LP deve ser concedida antes do início de qualquer obra ou atividade.
• Licença de Instalação (LI): a LI é a segunda fase do processo de licenciamento ambiental e procura autorizar o início das obras ou atividades. A LI deve ser concedida após a conclusão da LP e antes do início da operação do empreendimento ou atividade.
• Licença de Operação (LO): a LO é a terceira e última fase do processo de licenciamento ambiental e visa autorizar a operação do empreendimento ou atividade. A LO deve ser concedida após a conclusão da LI e antes do início da operação do empreendimento ou atividade.

O processo de licenciamento ambiental é importante para a proteção do meio ambiente, pois garante que os empreendimentos e atividades sejam desenvolvidos de forma sustentável e que não causem impactos ambientais negativos.

A GHAIA Licenciamento Ambiental é uma empresa especializada em prestação de serviços de consultoria em licenciamento ambiental. A empresa atua em todas as fases do processo de licenciamento ambiental, desde a elaboração do Estudo de Impacto Ambiental (EIA) até a obtenção da Licença de Operação (LO).

A GHAIA Licenciamento Ambiental, de Manaus, possui uma equipe de profissionais altamente capacitados e experientes em licenciamento ambiental. A empresa está comprometida em fornecer aos seus clientes o melhor atendimento e suporte possível, para que eles possam obter o licenciamento ambiental de seus empreendimentos e atividades de forma rápida e eficiente.

Requisitos Necessários para o Licenciamento Ambiental no IPAAM (por atividade)

Atividades não sujeitas ao Licenciamento Ambiental pelo IPAAM