Requerimento de Área para Mineração

Informamos que o preenchimento do Pré-Requerimento-Eletrônico é o primeiro passo para a efetivação do requerimento da área ...

Elaboração de PRAD [Plano de Recuper. de Áreas Degradadas]

O Plano de Recuperação de Áreas Degradadas (PRAD) é um documento técnico cujo objetivo é orientar e especificar as ações e ...

Inventário Florestal

O Inventário Florestal é um procedimento técnico que visa a localização, identificação e avaliação das árvores ...

Licenciamento Mineral

O Regime de Licenciamento Mineral é facultado exclusivamente ao proprietário do solo ou a quem dele tiver expressa autorização, salvo se a jazida situar-...